16/09/2026 16:58 | POLÍTICA

STF nega seguimento a ação que questionava regras do vale-alimentação

18/06/2026 21:00 | STF

PGR defende rejeição de ações que pedem suspender Lei da Dosimetria

12/05/2026 21:13 | POLÍTICA

Após reunião com Moraes, relator da Lei da Dosimetria afirma estar confiante na validação

09/05/2026 15:35 | JUSTIÇA

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

09/05/2026 14:15 | JUDICIÁRIO

Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria

06/03/2026 17:21 | JUDICIÁRIO

CNI solicita ao STF participação em ações sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental

22/01/2026 21:54 | JUDICIÁRIO

Alexandre de Moraes será relator de ação que questiona gratificação a policiais por neutralização de criminosos

04/11/2025 10:08 | LEGISLAÇÃO

Projeto propõe revogação de regra que limita ações por improbidade administrativa