PROPRIEDADE INTELECTUAL, USO DOS CONTEÚDOS E VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Todos os conteúdos disponibilizados pela EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA., responsável pelo veículo Tribuna do Sertão, em seu portal, plataformas digitais, aplicativos, redes sociais ou quaisquer outros meios de publicação e distribuição, incluindo, sem limitação, textos, notícias, reportagens, artigos, colunas, fotografias, imagens, ilustrações, artes gráficas, vídeos, áudios, podcasts, infográficos, bancos de dados, arquivos, documentos, metadados, elementos gráficos, identidade visual, layout, estrutura, organização e aparência das páginas ("look and feel"), bem como quaisquer outros materiais protegidos por direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou direitos conexos, são destinados exclusivamente ao uso pessoal, privado e não comercial dos usuários, salvo autorização expressa em sentido diverso.

O acesso aos conteúdos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. não implica cessão, transferência, licenciamento amplo ou autorização para exploração dos respectivos direitos de propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso poderá ser interpretada como concessão de licença implícita, autorização tácita, consentimento presumido, tolerância ou renúncia a quaisquer direitos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA., permanecendo expressamente reservados todos os direitos que não tenham sido concedidos de maneira prévia, expressa e por escrito.

Reprodução, coleta e exploração dos conteúdos

Salvo mediante autorização prévia, expressa e por escrito da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA., é vedada a reprodução, republicação, redistribuição, cópia, extração, coleta, captura, mineração, raspagem de dados ("scraping"), indexação, armazenamento, arquivamento, agregação, processamento, transformação, comercialização ou qualquer outra forma de obtenção, utilização ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos publicados.

A proibição aplica-se tanto à utilização realizada diretamente pelo usuário quanto àquela promovida por terceiros em seu benefício, por meios manuais ou automatizados.

Inclui-se expressamente nessa vedação a utilização de robôs, bots, spiders, web crawlers, scrapers, agentes autônomos, agentes inteligentes, softwares de coleta automatizada, interfaces automatizadas, extensões, APIs não autorizadas ou quaisquer tecnologias equivalentes, atuais ou futuras.

Vedação de utilização para inteligência artificial

Sem autorização prévia, específica, expressa e por escrito da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA., é expressamente proibida a utilização de seus conteúdos, integralmente ou em parte, para o desenvolvimento, treinamento, pré-treinamento, ajuste, refinamento ("fine-tuning"), validação, teste, avaliação, aperfeiçoamento, alimentação, operação, manutenção ou fornecimento de sistemas baseados em:

• aprendizado de máquina ("machine learning");
• inteligência artificial;
• inteligência artificial generativa;
• modelos fundacionais;
• grandes modelos de linguagem ("Large Language Models – LLMs");
• sistemas automatizados de geração ou processamento de conteúdo;
• agentes de inteligência artificial; ou
• quaisquer tecnologias semelhantes, existentes ou que venham a ser desenvolvidas.

A vedação alcança, entre outras hipóteses, a utilização dos conteúdos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. como dados de treinamento, conjuntos de dados ("datasets"), bancos ou bases de conhecimento, corpus, entradas ("inputs"), contexto para inferência, material de referência, indexação semântica, vetorização, geração de representações vetoriais, criação de "embeddings", recuperação de informações ("retrieval") ou qualquer outra forma de processamento automatizado.

Também é vedada, sem autorização expressa, a utilização dos conteúdos em mecanismos de Geração Aumentada por Recuperação — Retrieval-Augmented Generation (RAG) ou tecnologias semelhantes destinadas a pesquisar, recuperar, resumir, interpretar, transformar ou utilizar conteúdos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. para subsidiar respostas geradas por sistemas de inteligência artificial.

Essas restrições aplicam-se ainda que a utilização envolva exclusivamente trechos, fragmentos, excertos, títulos, subtítulos, resumos, transcrições, metadados, informações estruturadas, representações matemáticas, representações vetoriais, "embeddings" ou quaisquer outras formas derivadas dos conteúdos originais.

A proibição independe, ainda, de o sistema de inteligência artificial já ter sido previamente treinado ou de os conteúdos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. serem utilizados apenas durante a etapa de consulta, inferência, recuperação ou geração de respostas.

Mineração de textos e dados

A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. reserva expressamente todos os direitos relacionados à utilização de seus conteúdos para atividades de mineração de textos e dados — Text and Data Mining (TDM), inclusive quando destinadas ao desenvolvimento, funcionamento, treinamento ou aperfeiçoamento de ferramentas e sistemas de inteligência artificial.

A disponibilização pública e gratuita de determinados conteúdos na internet não constitui, em nenhuma hipótese, autorização para sua coleta, extração, cópia, indexação, armazenamento, processamento ou utilização por sistemas automatizados.

O simples fato de determinado conteúdo estar acessível por meio de página pública, mecanismo de busca, rede social, feed, RSS, link ou qualquer outra forma de acesso eletrônico não representa consentimento para sua utilização em treinamento, alimentação, indexação ou funcionamento de sistemas de inteligência artificial.

Serviços que substituam o acesso à Tribuna do Sertão

É igualmente vedada, sem autorização expressa da *EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA.*, a utilização de seus conteúdos para geração automatizada de notícias, respostas, resumos, traduções, análises, sínteses, compilações, reproduções, adaptações ou quaisquer outros produtos, serviços ou funcionalidades que:

a) reproduzam substancialmente os conteúdos originais;
b) substituam ou reduzam a necessidade de acesso do usuário às publicações originais da Tribuna do Sertão;
c) concorram diretamente com os produtos ou serviços jornalísticos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA.;
d) sejam utilizados para criação ou alimentação de produtos comerciais de terceiros;
e) apresentem aos usuários respostas, informações ou conteúdos derivados das publicações da Tribuna do Sertão sem a correspondente autorização; ou
f) provoquem desvio de audiência, redução de tráfego, prejuízo à monetização, à publicidade, às assinaturas ou a qualquer outro modelo de exploração econômica adotado pela EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA.

Licenciamento e autorização

Qualquer utilização dos conteúdos para finalidades comerciais, tecnológicas, empresariais, jornalísticas, acadêmicas em larga escala, mineração de dados, treinamento de sistemas de inteligência artificial ou desenvolvimento de produtos e serviços baseados nos conteúdos da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. dependerá de autorização ou instrumento específico de licenciamento.

A eventual concessão de autorização para determinada finalidade não poderá ser interpretada como autorização para outras formas de utilização não expressamente previstas.

Uso não autorizado e medidas cabíveis

O descumprimento de qualquer das disposições desta cláusula será considerado uso não autorizado dos conteúdos e poderá caracterizar violação de direitos autorais, direitos conexos, direitos de propriedade intelectual, concorrência desleal e demais direitos assegurados à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. pela legislação brasileira e, quando aplicável, por tratados e normas internacionais.

Nessas hipóteses, a EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. poderá adotar todas as medidas judiciais, administrativas e extrajudiciais cabíveis para fazer cessar a utilização indevida.

Tais medidas poderão compreender, entre outras providências, pedidos de bloqueio de acesso, interrupção da coleta, exclusão, remoção ou eliminação dos conteúdos utilizados irregularmente e, quando tecnicamente e juridicamente cabível, dos respectivos datasets, bases de conhecimento, índices, embeddings, representações vetoriais, arquivos, produtos, aplicações e demais ativos digitais derivados da utilização não autorizada.

A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA. poderá ainda buscar a identificação dos responsáveis, a preservação e apresentação de registros e evidências, bem como a reparação integral das perdas e danos materiais e morais eventualmente sofridos, lucros cessantes e demais prejuízos decorrentes da utilização indevida, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação aplicável.

A ausência de adoção imediata de medidas contra determinada utilização não autorizada não será interpretada como tolerância, autorização, licença, renúncia ou perda de qualquer direito da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DO SERTÃO LTDA.