A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu pedidos de impeachment contra ministros do STF, expôs divisões internas na Corte e gerou forte reação no Senado. Parte do Supremo se mostra desconfortável e sem consenso, e o julgamento marcado para sexta-feira deve colocar à prova a imagem de unidade construída pelo tribunal nos últimos anos.

O Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento delicado após a decisão cautelar do decano Gilmar Mendes, que limitou a abertura de processos de impeachment contra ministros. A medida será submetida ao plenário virtual na sexta-feira (12), com parte dos ministros dividida e sem posição definida sobre a manutenção da decisão.

De acordo com a Folha de S.Paulo, há preocupação entre ministros de que o julgamento exponha publicamente uma fissura na imagem de coesão institucional, especialmente relevante durante o governo Jair Bolsonaro e na resposta aos atos de 8 de Janeiro. A decisão de Gilmar, tomada sem comunicação prévia a todos os colegas, gerou incômodo pelo momento e pela forma como foi apresentada.

A reação mais intensa veio do Senado, responsável por conduzir processos de impeachment de ministros do STF. Parlamentares enxergaram a medida como uma blindagem excessiva da Corte, o que elevou a tensão entre os Poderes. Nos bastidores, pelo menos quatro ministros demonstraram desconforto, enquanto outros três ainda avaliam como se posicionar.

Apesar disso, alguns integrantes do tribunal ponderam o peso simbólico de contrariar publicamente o decano, respeitado pela experiência e papel de mediação interna. Até recentemente, o STF vinha mantendo uma postura de coesão, especialmente durante o julgamento da trama golpista que condenou Bolsonaro e outros réus.

Após a decisão, o tema quase não foi discutido entre os ministros, nem em sessões nem em conversas informais. A expectativa é de que o julgamento represente um desafio tanto para Gilmar quanto para o tribunal, já que o decano não tem apoio majoritário garantido.

Para tentar reduzir o atrito, o presidente do STF, Edson Fachin, iniciou diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), discutindo a possibilidade de uma nova lei sobre impeachment de autoridades. Um relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) oferece concessões ao STF, mas não reproduz o nível de proteção da decisão de Gilmar.

Internamente, há consenso de que a Lei do Impeachment de 1950 tornou excessivamente fácil a abertura de processos contra ministros, agravada pelo ambiente político polarizado que multiplicou pedidos recentes. Gilmar e o ministro Flávio Dino defendem publicamente que o Congresso atualize a legislação para adequá-la ao cenário constitucional.

O tema chegou ao STF por meio de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo partido Solidariedade, que argumentam que as regras atuais não foram recepcionadas pela Constituição de 1988. Enquanto isso, senadores alinhados ao ex-presidente Bolsonaro seguem defendendo o impeachment de Alexandre de Moraes e afirmam acreditar que, em 2026, terão força política para tentar removê-lo da Corte.

Por Sputnik Brasil