A Justiça Federal de São Paulo reconsiderou a decisão que determinava a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo e acolheu um recurso apresentado pelo Flamengo. A decisão foi confirmada pelo clube carioca em nota divulgada nesta segunda-feira e mantém o troféu sob guarda da Caixa Econômica Federal , enquanto a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu quem tem direito à peça, alvo de uma disputa histórica entre os dois clubes devido ao Campeonato Brasileiro de 1987.

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A reconsideração ocorreu após recurso interposto pelo clube e disse seguir “confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu”. O Rubro-Negro destacou ainda que a permanência da taça sob segunda custódia da Caixa está determinação já expedida pela Justiça fluminense.

Leia a nota completa:

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a entrega da ‘Taça das Bolinhas’ ao São Paulo Futebol Clube foi reconsiderada nesta segunda-feira (13/07), após recurso interposto pelo Flamengo.

Ao reexaminar o caso, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo revogou a ordem de entrega do troféu e indeferiu o pedido de São Paulo, confirmando que a competência para decidir sobre o destino da Taça é da Justiça do Rio de Janeiro.

A Taça das Bolinhas permanece, portanto, sob depósito da Caixa Econômica Federal, exatamente como determinado pela Justiça fluminense. O Flamengo segue confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu."

Entenda:

A Taça das Bolinhas, oficialmente chamada de Troféu Copa Brasil , foi criada em 1975 pela então Confederação Brasileira de Desportos (CBD), com oferecimento da Caixa Econômica Federal. O regulamento estabelece que o prêmio seria entregue em definitivo ao primeiro clube a conquistar o Campeonato Brasileiro três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas a partir daquele ano. Até esse feito ser alcançado, os campeões nacionais receberam apenas uma réplica em miniatura do troféu.

A disputa entre Flamengo e São Paulo surgiu pela razão da definição de quem foi o primeiro pentacampeão brasileiro. O clube carioca sustenta que atingiu a marca em 1992, ao conquistar seu quinto título nacional, considerando também a conquista da Copa União de 1987 . Esse acordo chegou a ser reconhecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que, em 2011, oficializou Flamengo e Sport como campeões brasileiros daquela temporada.

O impasse, porém, foi parar na Justiça. Em uma série de decisões, posteriormente mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, ficou estabelecido que o Sport é o único campeão brasileiro de 1987. Com isso, para fins jurídicos, o título daquele ano deixou de integrar a contagem do Flamengo na disputa pela Taça das Bolinhas.

A partir desse entendimento, o São Paulo passou a defender que foi o primeiro clube a preencher os requisitos previstos no regulamento da CBD. O Tricolor conquistou seu quinto Campeonato Brasileiro em 2007 e passou a reivindicar a posse definitiva do troféu, argumentando que se tornou o primeiro pentacampeão nacional reconhecido pela Justiça.

Já o Flamengo sustenta que a discussão sobre a Taça das Bolinhas não se limita ao reconhecimento do campeonato de 1987 e afirma que continua reunindo fundamentos jurídicos para comprovar seu direito ao prêmio. A disputa, que se arrasta há anos, já passou por diferentes instâncias da Justiça e segue sem uma definição definitiva.

A nova decisão não encerra o processo. Ao considerar que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a Justiça Federal de São Paulo apenas revogou a ordem de entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo. Assim, o troféu continuará sob guarda da Caixa Econômica Federal até que haja uma decisão definitiva sobre quem será seu proprietário.