Morreu neste domingo, 3, Sergio Paulo Rouanet, o diplomata brasileiro que criou em 1991 a chamada Lei Rouanet, dispositivo que beneficia a cultura no Brasil. Rouanet, 88 anos, vivia no Rio de Janeiro e não resistiu aos problemas causados pela síndrome de Parkinson. Ele havia sido ministro da Cultura e deixou a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos, Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

A informação da morte foi confirmada pelo Instituto Rouanet, que se manifestou em nota falando sobre a causa da morte: “é com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações.”

A experiência da Lei Rouanet é considerada, em vários países do mundo, uma revolução no sistema de financiamento à Cultura. O mecanismo traça um caminho entre personagens públicos e privados da sociedade para alimentarem, no final da linha, artistas e uma cadeia de trabalhadores que os processos culturais projetam. Por ela, o Estado não coloca dinheiro diretamente em nenhuma iniciativa. Ele apenas media o artista que pleiteia um patrocínio com a empresa patrocinadora, garantindo a quem investir descontos no pagamento do Imposto de Renda.

A lei criada em 1991, na gestão de Fernando Collor de Mello, começou a ser desidratada na gestão de Jair Bolsonaro, que considerava o projeto nocivo ao Estado. Em abril de 2019, ela passou por alterações e a possibilidade de investimentos à Cultura feitos pelas empresas caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O nome de Rouanet foi retirado e o dispositivo foi rebatizado como Lei de Incentivo à Cultura.

Autor: Julio Maria
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