Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 26 de maio e pelo Senado dia 04 de junho, o Projeto de Lei (PL) 1075 da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural está no aguardo da sanção ou veto do Presidente da República até o dia 30 de junho. Porém, segundo a confirmação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que participou da reunião técnica da Comissão de Cultura do Congresso Nacional, a sanção da Lei poderá acontecer nesta quinta-feira, 25 de junho. A Lei visa estabelecer ações emergenciais ao setor cultural que está passando por dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19) que deixou muitos impossibilitados de trabalhar.

A proposta advinda de uma mobilização nacional da classe artística surge como uma conquista para o grupo social, que foram anteriormente excluídos da primeira proposta feita pelo Governo Federal do auxílio emergencial. Dessa forma, a Lei aparece como meio de dar voz a esses artistas, que estão sendo afetados por estarem sem trabalhar neste período de confinamento. O funcionamento desses espaços na sociedade é de vital importância para nossa cadeia produtiva, a sanção da Lei possibilita que esses grupos não sejam extintos com a falta de verba.

Em Maceió, o Fórum de Teatro de Maceió (FTM) se rearticulou em fevereiro visando ações coletivas em função do teatro e da cultura. De acordo com Ticiane Simões, membro do FTM e representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com a pandemia, as ações do Fórum mudaram de contexto para as lutas pelas políticas públicas em prol dos vários segmentos artísticos. Após o envio de uma carta aberta às entidades do estado responsáveis pelas pastas da cultura, o FTM conseguiu impulsionar a criação do Comitê de Crise dentro do Conselho Municipal de Políticas Culturais com o objetivo de efetivar um diálogo entre as entidades e os órgãos públicos“O Comitê de Crise funciona e está ativo, tendo reuniões com participações de todos os segmentos, um número de quarenta pessoas participando das reuniões” disse Simões.

Já na cidade de Arapiraca, artistas locais se reuniram para reativar o Fórum Cultural de Arapiraca (FCA) no intuito de resgatar um festival de teatro local e acabaram ficando ainda mais fortes ao saberem da Lei. Dayane Teles, membro do FCA, professora e atriz, relata que a situação dos artistas da cidade é crítica pois com a pandemia estão sem poder trabalhar e estão até vendendo materiais de trabalho e pessoais para poderem se sustentar. Dayane ainda pontua que a mobilização é muito importante e que deve permanecer para além da Lei, para que se tenham debates saudáveis sobre as políticas públicas culturais e que todos os segmentos da cultura, que estavam muitos dispersos, fiquem unidos e que o Fórum está trabalhando ao máximo para conseguir mapear os todos. “Eu acho que os Fóruns em todo país, em Alagoas e, principalmente, aqui em Arapiraca, eles servem para unir os artistas que estavam separados. Criamos um formulário para que as pessoas dissessem quais são as suas ideias e projetos para quando o edital for lançado depois que a Lei for sancionada. As expectativas são grandes e queremos que a Lei possa alcançar todo mundo” disse Teles.

Além dos Fóruns, grupos e coletivos estão de mobilizando em prol da sobrevivência da cultura nestes tempos difíceis. Na cidade de Palmeira dos Índios, um grupo chamado “Emergencial Cultural Palmeira dos Índios” foi criado com foco na aplicabilidade da Lei. Mais de 50 membros fazem parte do coletivo que está com grandes expectativas sobre a aprovação da Lei que vai destinar exclusivamente recursos para a cultura além dos tradicionais carnavais e outras grandes festas. Segundo Marcone Correia, ator e membro do grupo “Emergencial Cultural Palmeira dos Índios”, “Vai ser muito importante a chegada desse recurso para mostrar quantas possibilidades através da mobilização podemos conseguir. Assim como estar organizado para o enfrentamento para diversas pautas e bandeiras de luta que porventura venham a acontecer, com relação a Lei, estar mobilizados e articulados é essencial para estar pronto para defender a cultura a qualquer momento.”

Buscando a construção de um lugar de fala para a aplicação da Lei Aldir Blanc, o Fórum de Teatro de Maceió, juntamente com os fóruns das Artes, Audiovisual, Literatura e Música, informa que foi solicitado por meio de ofício uma reunião virtual com a Secult e não houve nenhuma resposta até esta data. Outros meios também foram utilizados para o contato que não obteve sucesso. Vale salientar que é importante manter relação com o poder público garantido o lugar de fala da classe.

Durante este período, o FTM vem realizando lives temáticas no Instagram @forumteatromaceio com diversos militantes, artistas e apoiadores da causa visando debater e ampliar o entendimento sobre toda a mobilização que está sendo feita pela cultural alagoana. Nesta sexta-feira (26), a partir das 21h, o FTM recebe Marcone Correia, representante do grupo de artistas culturais de Palmeira dos Índios, e Dayane Teles, membro do Fórum Cultural de Arapiraca, para debater sobre a “Articulação e Organização para a Lei Aldir Blanc em Alagoas #SancionaJá”. A mediação é por conta de Bárbara Lustoza do FTM.

As transmissões acontecem ao vivo pelo Instagram do Fórum de Teatro de Maceió @forumteatromaceio e ficam salvas no IGTV para quem não puder acompanhar ao vivo e quiser assistir depois.

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Texto de Pei Shung Fon e Sérvio Túlio, bolsistas de Relações Públicas do projeto Bureau Ações Comunitárias, coordenado pela professora Manuela Callou e Keka Rabelo, da Universidade Federal de Alagoas e Movimento dos Povos das Lagoas e o GT de Comunicação Fórum de Teatro de Maceió.

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