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Resultado para: #omissao
06/09/2026 16:26 | POLÍTICA
Augusto Cury omitiu empresas nos Estados Unidos e no Brasil em declaração ao TSE
23/07/2026 17:09 | POLÍTICA
STF: Nunes Marques dá 10 dias para AGU se manifestar sobre omissão em regular terras raras
13/04/2026 17:04 | DECISÃO JUDICIAL
Polícia Militar do DF expulsa cinco coronéis condenados por omissão no 8 de Janeiro
05/03/2026 07:53 | FISCALIZAÇÃO BANCÁRIA
Deputado do PT aciona PGR contra Campos Neto por suposta omissão na supervisão do Banco Master
19/12/2025 16:17 | DIREITOS DAS MULHERES
MPF investiga ausência de políticas públicas contra violência de gênero em SP
04/12/2025 16:24 | JUSTIÇA
Primeira Turma do STF forma maioria para condenar cúpula da PM-DF por omissão no 8 de Janeiro
28/11/2025 14:16 | JULGAMENTO NO STF
Moraes vota por condenação da cúpula da PM do DF a 16 anos por omissão no 8 de Janeiro
06/11/2025 17:21 | JUSTIÇA
STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas, mas não fixa prazo
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