Os pedidos de medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha responderam por quase metade das ações protocoladas no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio durante o recesso forense, encerrado nesta quarta-feira. Entre as 18h de 19 de dezembro de 2025 e as 11h de 6 de janeiro deste ano, foram distribuídos 4.027 processos na comarca da capital. Desse total, 47% referem-se a medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.

Além das solicitações de proteção, o Plantão Judiciário também recebeu pedidos de autorização para viagens de crianças e adolescentes, internações hospitalares, alvarás de sepultamento, busca e apreensão de menores, mandados de prisão, alvarás de soltura, habeas corpus e representações por prisões cautelares, entre outros casos que exigiam decisões urgentes do Judiciário fluminense.

No interior do estado — abrangendo regiões como Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes — foram registrados 2.277 processos durante o mesmo período de recesso.

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