Acontece no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (Cbae) da Universidade Feral do Rio de Janeiro (UFRJ) o primeiro dia do Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas, nesta segunda-feira. O evento inédito reunirá familiares de vítimas, pesquisadores, parlamentares, ativistas e representantes de organizações de direitos humanos para debater um dos principais problemas da segurança pública no Brasil e região. O encontro será realizado das 9h às 19h.

Reincidente:

Guerra entre CV e TCP:

O evento é promovido pela Associação Fórum Grita Baixada (AFGB), pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), por meio do Observatório Fluminense, e pelo Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (Cdhni). Há cinco anos essas instituições produzem pesquisas e análises sobre o tema, com foco na Baixada Fluminense.

— Na Baixada Fluminense, os desaparecimentos forçados deixam marcas profundas. Temos identificado a existência de cemitérios clandestinos usados para ocultar corpos, o que agrava ainda mais a dor das famílias, que muitas vezes não conseguem sequer realizar o luto. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade e implemente políticas efetivas de prevenção, investigação e apoio às vítimas — afirma Adriano de Araujo, coordenador executivo da AFGB.

De acordo com especialistas, nas periferias do território fluminense e em outros espaços latino-americanos, os desaparecimentos estão ligados a disputas de poder entre facções criminosas, milícias e redes de contravenção. As práticas incluem sequestro, tortura, execução e ocultação de cadáveres, ações que configuram graves violações dos direitos humanos.

Problema histórico

Para socióloga Nalayne Pinto, pesquisadora da UFRRJ, o fenômeno faz parte de um problema histórico ligado à violência e ao controle territorial exercido por grupos armados.

— Os desaparecimentos forçados são praticados tanto por milícias, que os utilizam para silenciar inimigos e concorrentes, quanto por organizações de tráfico na disputa entre facções. Também há casos envolvendo agentes do Estado. Existe um método perverso: sequestro, tortura, assassinato e, por fim, a destruição ou a ocultação do cadáver — disse a pesquisadora.

Durante o seminário, serão debatidas reivindicações como a tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondo na legislação brasileira, a criação de políticas públicas de apoio psicossocial e jurídico às famílias. Também será discutido o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos cometidos ou acobertados por agentes públicos, além da adoção de medidas eficazes para evitar a repetição desses crimes.

O encontro também abordará o contexto histórico latino-americano. Países como Argentina, Chile, Uruguai e Brasil viveram períodos em que opositores políticos, estudantes, ativistas e trabalhadores foram sequestrados por agentes estatais e mantidos em centros clandestinos, sem qualquer informação oficial sobre seu paradeiro. Essa prática deixou uma herança de dor, impunidade e luta contínua por memória e justiça.

Programação

Dia 1 - Segunda-feira, 8 de dezembro

Das 08:00 às 18:30

08:30 às 10:00 | MESA DE ABERTURA: Adriano Moreira Araújo - Fórum Grita Baixada; Nalayne Mendonça Pinto - UFRRJ; José Cláudio Souza Alves - UFRRJ; Bernardo Suprani - UFRRJ; Deputado Federal Glauber Braga; Deputado Federal Pastor Henrique Vieira e Deputada Estadual Dani Monteiro

10:00 às 12:00 | PAINEL 1: "Violência no campo e a Responsabilização Internacional nos casos de desaparecimentos forçados" | Palestrantes: Priscila Lini - UFMS; Simone Rodrigues – Observatório dos Desaparecimentos / UNB; Carlos Nicodemos - CIDH/ Caso Acari; Representante da Justiça Global - CIDH/ Caso Almir Muniz. Mediação: Augusto Torres Perillo (UFSCAR/ UFRRJ)

14:00 -15:30 | PAINEL 2: O Caso Brasileiro – Desaparecimentos Forçados na Ditadura e na Democracia | Palestrantes: Victoria Grabois - Grupo Tortura Nunca Mais; Paulo Vannuchi - Comitê Internacional de Desaparecimentos Forçados ONU; Diego Portela – CICV. Mediação: Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ)

15:00 - Coffee Break

15:20 | Exibição do Filme Desova (2023) e Debate | Mediação: Marcelo Princeswal / UFRRJ e Bernardo Suprani /UFRRJ

16:30 | PAINEL 3: Mesa de Diálogo: Troca de Experiências entre os Países; Rede de Mães e familiares vítimas de violência do estado da Baixada Fluminense; Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave); Coletivo Filho nos Braços do Pai; María Adela Antokoletz -Vice presidenta de Madres de Plaza de Mayo Línea Fundadora secretaria ejecutiva de FEDEFAM; Fabiola Pensado Barrera - Mãe Buscadora (México); Ivanise Esperidião da Silva Santos - Movimento Mães da Sé; Carlos De Laturi- H.I.J.O.S. -Hijos por la Identidad y la Justicia contra el Olvido y el Silencio e Demais coletivos presentes. Mediação: Amanda Gabrielle Covelo de Araújo (UFRRJ)

18:00 | LANÇAMENTO DE LIVRO: “Onde os corpos desaparecem: um estudo sobre valas clandestinas na Baixada Fluminense” - Augusto Torres Perillo

18:00 | EXPOSIÇÃO: Bordados Mexicanos - Artista: Edna Bravo

19:00 | Coffee Break / Coquetel

Dia 2 - terça-feira, 9 de dezembro

Das 08:00 às 18:30

08:30 às 10:30 | PALESTRA: Desaparecimentos Forçados na América Latina – Um Panorama Geral | Palestrantes: Edna Bravo (México); Ludmila Catela (Argentina); Adriana Arboleda (Colômbia); Fabio Araujo (Brasil). Mediação: José Cláudio Souza Alves (UFRRJ)

10:45 às 12:30 | PAINEL 4: Desafios na Investigação e Responsabilização em Casos de Desaparecimentos Forçados | Palestrantes: Janaina de Assis Matos - Perita da Delegacia Homicídios da Baixada; Julio Araújo - Ministério Público Federal; Edson Teles - CAAF/UNIFESP. Mediação: Luciana Costa Fernandes - UFRRJ

14:00 - 15:30 | PAINEL 5: Impactos dos Desaparecimentos Forçados nas Famílias e na Sociedade | Palestrantes: Guilherme Pimentel - RAAVE; Renata Santos - Representante de Familiares e vítimas de desaparecimentos forçados; Marcelo Princeswal - UFRRJ; Jovita Belfort - Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas. Mediação: Bernardo Suprani - UFRRJ

15:30 à 15:45 - Coffee Break

15:45-17:30 | GRUPOS DE TRABALHOS | Recomendações: Construindo um Plano de Ação em 3 eixos: Atenção psicossocial e articulação de coletivos; Mobilizações Legislativas e Jurídicas; Investigação e Perícias

17:30 às 18:00 | Mesa de Encerramento: Desafios e Perspectivas para a Busca por Verdade e Justiça; Adriano Moreira de Araújo - Associação Fórum Grita Baixada; Ministério da Justiça; Ministério de Direitos Humanos; Ministério de Igualdade Racial; Deputado Federal Reimont - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

18:30 | Encerramento do Seminário