O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que criminaliza a obstrução de vias públicas com barricadas para a prática ou ocultação de crimes. O texto prevê pena de três a cinco anos de prisão, além de multa, para quem bloquear ou obstruir vias públicas ou privadas, inclusive acessos a comunidades, utilizando qualquer tipo de obstáculo. Caso o responsável integre organização criminosa, a pena pode ser aumentada em dois terços. Como a proposta foi modificada no Senado, o projeto retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema ganhou destaque após uma operação policial que resultou em 121 mortes, incluindo quatro policiais, no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, o governo estadual deu início à operação Barricada Zero, que já removeu 593 toneladas de barricadas e prendeu cinco pessoas em comunidades do Rio, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Queimados. A ação, realizada em conjunto com prefeituras, também foi marcada por relatos de que traficantes dos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte carioca, teriam ordenado a retirada dos bloqueios para evitar operações policiais na região.

O governador Cláudio Castro classificou a iniciativa como o começo de um novo ciclo na segurança pública do estado.

— Quem não quer receber visita do Core e do Bope vai passar a retirar as barricadas. Um novo ciclo está acontecendo na segurança pública. Vamos trabalhar todo dia para que a criminalidade entenda que não dá mais para desafiar o Estado — afirmou o governador.

A ofensiva começou uma semana após Cláudio Castro reunir, no Palácio Guanabara, prefeitos e representantes de 12 municípios para apresentar a versão ampliada do plano de segurança. Na ocasião, o governo detalhou a estratégia de retirada contínua das 13.604 barricadas mapeadas pelo Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP), com base em denúncias, imagens de drones e registros policiais.