RJ em Foco
Prefeito de Búzios solicita arquivamento de projeto que criaria taxa para entrada de turistas
Decisão considera que a atual Taxa de Preservação Ambiental já atende às necessidades de arrecadação do município, embora um reajuste esteja em avaliação
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, solicitou o arquivamento do projeto de lei que previa a criação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) para visitantes da cidade. Segundo a prefeitura, a decisão leva em conta que a atual Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já é suficiente para a arrecadação municipal, embora um possível reajuste esteja sendo considerado para o futuro. O órgão também reforçou que não houve equívoco no encaminhamento da proposta, que foi enviada corretamente à Câmara Municipal.
De acordo com a prefeitura, a TTS seria uma alternativa para compensar o aumento dos custos gerados pelo fluxo turístico em Búzios. A proposta previa que visitantes pagariam R$ 14,80 para ingressar na cidade, valor que seria destinado a um fundo específico para o turismo e o meio ambiente.
— Acho que a TPA deve ser aplicada especificamente em áreas de preservação, para o acesso a essas regiões. Não concordo com a cobrança para entrar na cidade ou no hotel. A verdade é que há um grande aumento na geração de lixo: de 60 toneladas passa para 250 toneladas no verão. Destinar mais recursos ao meio ambiente não me parece necessário, já que dispomos de R$ 25 milhões nesse fundo — explicou o prefeito Alexandre Martins.
Para ele, a cobrança prevista no projeto é considerada "antipática":
— Quando começaram a discutir o tema, gerou uma proposta que não me agradava. É uma pauta muito antipática para o turista, justamente quando buscamos atrair visitantes para Búzios. Criamos um calendário de eventos e hoje a cidade não sofre mais com a sazonalidade. Por isso, optei pelo arquivamento da proposta e considero o assunto encerrado — completou.
O prefeito também ressaltou que entende as demandas do setor turístico, mas enfatizou que qualquer medida deve ser adotada com responsabilidade, sem prejudicar a experiência dos visitantes. A decisão já foi comunicada oficialmente ao presidente da Câmara Municipal e ao secretário de Turismo, encerrando o trâmite da proposta na atual gestão.
O secretário de Turismo de Búzios, Thomas Weber, afirmou que, desde o início, reconheceu a necessidade de buscar mecanismos para equilibrar o impacto do turismo crescente com a preservação ambiental. Ele destacou que via na proposta uma oportunidade de avançar na sustentabilidade do destino e na melhoria dos serviços para moradores e visitantes.
— No entanto, reconheço e respeito profundamente a decisão do prefeito. Governar exige responsabilidade, sensibilidade e uma visão ampla do cenário, considerando aspectos legais, sociais, econômicos e a própria percepção do turista. A prefeitura avaliou que, neste momento, o melhor caminho é direcionar os esforços para a atualização da Taxa de Preservação Ambiental, prevista há anos para atender, de forma técnica, às demandas ambientais — enfatizou Thomas Weber.
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