Fundo responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões a 235 mil servidores estaduais inativos, o Riopreviência passou por uma mudança em sua diretoria poucos meses antes de a autarquia começar a investir no Banco Master, que foi liquidado. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), o órgão aplicou R$ 2,6 bilhões em Letras Financeiras e títulos do grupo financeiro desde novembro de 2023. Documento sigiloso da corte destaca a “notável coincidência” entre as nomeações e os aportes.

O Master foi liquidado anteontem pelo Banco Central e é alvo de investigações da Polícia Federal, que prendeu Daniel Vorcaro, dono do grupo.

Território dominado:

Barricada Zero:

Datas que batem

Entre julho e outubro de 2023, foram nomeados para o Rioprevidência Deivis Marcon Antunes, como diretor-presidente; Eucherio Lerner Rodrigues, para a Diretoria de Investimentos; e o gerente de investimentos Pedro Pinheiro Guerra Leal. Os aportes no Master começaram no início de novembro daquele ano. Só Antunes e Leal continuam hoje na autarquia.

O documento do TCE destaca ainda que a nomeação de Eucherio saiu no Diário Oficial do estado no dia 4 de outubro, mesma data em que o Master enviou um e-mail solicitando credenciamento junto ao Rioprevidência — medida necessária para que recebesse aportes do órgão público. E neste mesmo dia foi aberto um procedimento para analisar o pedido.

Doze dias depois, Pedro Leal enviou um ofício à Gerência de Controle Interno e Auditoria (GERCIA) do Rioprevidência, informando que o banco atendia aos requisitos. Nessa resposta, ele também encaminha documentos para análise e parecer de conformidade. Deivis Antunes bate o martelo em 19 de outubro e autoriza o credenciamento do banco. De acordo com o TCE, esse processo de aplicação aconteceu de forma “acelerada” e “com aparentes irregularidades”.

O governo do Rio afirma que investiu R$ 960 milhões em Letras Financeiras do Master. Mas o TCE fez um levantamento de aplicações também em fundos administrados pelo banco e por sua corretora, o que eleva o montante para R$ 2,6 bilhões. Não se tem muitas informações oficiais, mas já se sabe que a maior parte desse valor não está coberta pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O estado garante, no entanto, que o pagamento de aposentados e pensionistas está mantido.

Nos bastidores da política fluminense, as nomeações no Rioprevidência são creditadas ao União Brasil, partido da base do governador Cláudio Castro (PL), que foi informado pelo TCE das supostas irregularidades nos investimentos antes da liquidação do Master. Em nota, Castro diz que nomeou Antunes pelo “seu currículo e comprovada competência técnica”. Os outros dois são de “responsabilidade do Rioprevidência”. O comunicado ressalta que o nome do diretor-presidente foi aprovado pelo Conselho de Administração da autarquia, integrada por representantes do TCE, Tribunal de Justiça, Ministério Público e associação de servidores.

Procurados, o Rioprevidência e Eucherio Lerner não se manifestaram.

Recuperação de aparelhos:

Num ofício em que responde a questionamentos do TCE, Deivis Antunes alegou que o credenciamento do banco começou no início de 2023 e foi concluído no dia 4 de outubro do mesmo ano. Segundo ele, o Master “tinha longa e adimplente relação com o Estado do Rio”.

Em maio, o TCE fez um alerta ao Rioprevidência, que foi difundido para o governador e o próprio Master, sobre os riscos dos investimentos. Apesar disso, o órgão de previdência aplicou mais R$ 1,1 bilhão em fundos geridos pela corretora do Master de 20 de maio a 25 de julho, período em que a crise do banco era amplamente divulgada.

Ontem, o tribunal divulgou que abriu uma auditoria extraordinária para investigar se outros órgãos estaduais e prefeituras fluminenses (exceto a capital, que tem tribunal próprio) investiram no banco Master e se houve dano aos cofres públicos. Já foi confirmado que a Cedae aplicou R$ 200 milhões. O Tribunal de Contas do Município do Rio não informou se fará um levantamento na capital.