Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17).

O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria, interrompendo a circulação do sangue. Essa condição pode gerar consequências graves, inclusive a morte.

O PL 5.497/2023, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação no Plenário do Senado.

No relatório, Otto Alencar cita dados da Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso, que apontam que 34% das pessoas acometidas pelo problema morrem nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas. Segundo o relator, há diversos fatores de risco associados, como doenças relacionadas à coagulação, fraturas e gravidez. Um dos fatores de risco mais comuns, no entanto, é a imobilidade prolongada, como ocorre em viagens aéreas.

De acordo com o senador, algumas práticas ajudam a reduzir os riscos, como a realização de exercícios, uso de meias de compressão e medicamentos específicos. No entanto, nem todas as pessoas estão devidamente informadas sobre essas medidas. Considerando dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que indicam que cerca de 115 milhões de pessoas viajaram em voos nacionais e internacionais em 2023 no Brasil, a proposta determina a obrigatoriedade da exibição de mensagens educativas nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas sobre o tromboembolismo venoso e formas de prevenção.

— O risco de tromboembolismo venoso entre viajantes emerge como significativa questão de saúde pública, o que justifica, portanto, a intervenção do poder público em defesa da saúde e segurança dessa parcela da população — afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que leu o relatório de Otto.