Política

Câmara dos Deputados discute redução de benefícios fiscais federais

Projeto de Lei Complementar propõe corte de 10% em incentivos e aumento de tributos para setores específicos

16/12/2025
Câmara dos Deputados discute redução de benefícios fiscais federais
Deputados debatem projeto que reduz benefícios fiscais federais e altera tributos para setores específicos. - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que propõe a redução de 10% nos benefícios fiscais federais destinados a diversos setores da economia.

Segundo o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a medida visa contribuir para o fechamento do Orçamento de 2026. Entre as propostas estão o aumento da tributação sobre apostas on-line (bets), da distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre instituições financeiras, incluindo fintechs.

Mais informações em instantes.

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