A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo. A proposta inclui essas modalidades entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, conforme previsto na Lei Geral do Esporte.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1320/25, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). O projeto original previa a criação do Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe) no âmbito do Ministério do Esporte. Segundo a relatora, o apoio ao surfe já ocorre por meio de políticas e programas existentes, tornando desnecessária a criação de um novo programa por lei.

Laura Carneiro ressaltou que a mudança fortalece o fomento público à modalidade e permite maior efetividade no uso dos recursos. Ela destacou ainda que o Brasil possui condições naturais favoráveis à prática do surfe e que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência.

A deputada também mencionou iniciativas já existentes, como o Programa Maré Inclusiva, do Ministério do Esporte, que oferece aulas gratuitas de parasurfe e promove a formação de profissionais na área.

Para o deputado Célio Studart, a aprovação do parecer representa um avanço importante para transformar o surfe em uma política pública estruturante. “Estamos falando de um esporte que é identidade nacional, especialmente no nosso litoral, e que pode ser uma poderosa ferramenta de inclusão social, promoção da saúde, geração de renda e formação de novos atletas, inclusive no paradesporto”, afirmou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei