O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para "virar a página" e permitir que o Brasil entre em 2026 com novos temas e projetos em discussão.

"Quando desequilibramos para um polo ou para outro, às vezes não estamos fazendo o que é justo, mas querendo agradar a um dos lados. O que esta Casa fez hoje aqui não foi para agradar um dos lados, mas para mostrar sensibilidade em relação a pessoas que receberam penas exageradas e não desempenharam papel central no que aconteceu no dia 8", afirmou Motta.

A proposta (PL 2162/23) foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (10), após cerca de cinco horas de debates e votações.

Segundo Motta, caso o texto seja aprovado pelo Senado e sancionado, permitirá ao Judiciário e aos condenados pelo 8 de janeiro a possibilidade de reavaliar as penas aplicadas. "Isso possibilita que aqueles que tiveram menor participação possam voltar para casa, ter suas penas reduzidas e que o Brasil possa, sem esquecer, superar essa página triste da democracia", declarou.

Motta também destacou que o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), buscou construir um acordo político para "descomprimir" as tensões no cenário nacional. "Vivemos uma polarização tóxica, improdutiva, que consome nossas energias e que a sociedade já não suporta mais ouvir", ressaltou o presidente da Câmara.