O relator setorial de Educação e Cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), acatou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares para essas áreas. O orçamento total do setor atinge R$ 233,4 bilhões.

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Quase 78% dos recursos destinam-se a despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal das 69 universidades federais e 33 hospitais universitários. Em relação ao total autorizado para 2025, há um aumento de 13,8%, impulsionado principalmente pela complementação da União ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassado a estados e municípios.

De modo geral, as ações para a educação básica cresceram 24,1% em relação à proposta de 2025. No entanto, houve redução de quase 100% nos recursos para apoio a escolas de tempo integral e de mais de 80% para a Educação de Jovens e Adultos.

Na educação superior, excluindo-se os gastos com salários, observa-se uma queda de 4,5% nas dotações.

Para a cultura, o orçamento previsto para 2026 é de R$ 3,3 bilhões, representando uma redução de R$ 700 milhões em comparação com 2025. A maior parte desses recursos será destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Iphan.

As emendas parlamentares, entretanto, devem amenizar as reduções de recursos verificadas entre as propostas de 2025 e 2026. Ao todo, foram apresentadas 1.000 emendas parlamentares, sendo 932 individuais.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira.