A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.

O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). O requerimento também é assinado pelo deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), que participará da audiência na condição de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Veja quem foi convidado

Segundo Rogério Correia, a jornada de trabalho passou por mudanças profundas ao longo da história, influenciadas por fatores sociais, econômicos e tecnológicos.

Ele destaca que, já na Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam longas jornadas em condições insalubres. No Brasil, o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição, estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de compensação ou redução mediante negociação coletiva.

Correia afirma que o interesse crescente da sociedade brasileira em discutir o tema torna relevante a participação da Comissão de Finanças e Tributação, que pode contribuir com a análise dos impactos financeiros e tributários de uma eventual redução da jornada.