A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que autoriza o Brasil a contratar empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado ao programa de expansão da internet banda larga em pequenos municípios do país.

A Mensagem (MSF) 71/2025, enviada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e agora segue para votação no Plenário do Senado.

De acordo com o texto, os recursos vão financiar o Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, cujo custo total é de US$ 101,5 milhões — sendo US$ 1,5 milhão de contrapartida do governo federal.

O objetivo é ampliar a cobertura de banda larga em municípios com menos de 30 mil habitantes, promovendo a conectividade e facilitando o acesso à internet, inclusive em comunidades quilombolas. O programa busca oferecer financiamento de longo prazo para que pequenos provedores de internet invistam em infraestrutura nessas localidades.

A iniciativa atua em duas frentes. A maior parte do recurso, US$ 98,5 milhões, será direcionada ao investimento em pequenos provedores de serviços de internet, possibilitando a implantação de cabos de fibra óptica e instalação de equipamentos de telecomunicações, aproveitando estruturas já existentes, como mastros e postes da rede elétrica. O financiamento será operacionalizado por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e seus agentes financeiros.

Os outros US$ 3 milhões serão destinados ao apoio do programa, estabelecendo comunicação entre os pequenos provedores e instituições de crédito, análise de dados, avaliação de projetos, monitoramento e avaliação de impactos. Esse mecanismo complementará os atuais sistemas de avaliação de crédito das instituições financeiras.

— Os desembolsos ocorrerão ao longo de 2 a 5 anos, e a amortização, após carência de 72 meses, estender-se-á por 24 anos e 6 meses — explicou Rogério Carvalho.

Apesar de apoiar a tomada de crédito, o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que muitas escolas beneficiadas pelo programa ainda não possuem estrutura adequada para usufruir da expansão da banda larga, como laboratórios, equipamentos e até mesmo acesso à energia elétrica. Ele sugeriu a inclusão de uma emenda ao texto, prevendo a elaboração de relatórios bimestrais que prestem contas e detalhem os efeitos do benefício, para conhecimento da Comissão de Educação (CE) do Senado.

— O projeto merece a nossa aprovação, mas eu acrescentaria a ele um pedido de relatório de benefícios produzidos pelo empréstimo uma vez executado o programa.

A sugestão foi acatada pelo relator e incorporada ao texto aprovado.