O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal que envolve os acusados de planejar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. O crime também vitimou o motorista Anderson Gomes.

As datas foram definidas nesta sexta-feira, 5, e já constam no calendário de julgamentos presenciais do site do STF. O pedido para a marcação foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a conclusão da fase de instrução processual e o cumprimento de todas as diligências.

A ação penal, que tem como foco os supostos mandantes do crime, reúne cinco réus: o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, o ex-assessor do TCE Robson Fonseca e o policial militar Ronald Alves Pereira.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação dos irmãos Brazão e dos demais réus. Os executores do crime já foram condenados pela Justiça. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz confessaram participação na execução do assassinato e firmaram acordos de delação premiada.

Lessa e Queiroz foram denunciados e condenados por duplo homicídio triplamente qualificado, por homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no crime, ocorrido em 14 de março de 2018.