A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil.

A reunião acontece no plenário 9, às 9h30.

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O debate atende a solicitação do deputado Reimont (PT-RJ), que destaca a importância de analisar dados recentes sobre mortes violentas de crianças e adolescentes no País, além de avaliar medidas de proteção e prevenção.

Segundo Reimont, o estudo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revela que mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta entre 2021 e 2023, uma média superior a 5 mil por ano.

O parlamentar ressalta ainda que a situação é particularmente grave no Rio de Janeiro. Dados do Instituto Fogo Cruzado indicam que, entre 1º de janeiro e 16 de março de 2025, o estado já havia registrado 41 vítimas de bala perdida, incluindo 3 crianças e 3 adolescentes, um aumento de 58% em relação ao ano anterior.

“Esses dados revelam não apenas uma crise nacional de letalidade infantil e juvenil, mas também uma situação específica de extrema gravidade no Rio de Janeiro, onde operações policiais mal planejadas e confrontos armados entre organizações criminosas em áreas residenciais expõem crianças cotidianamente ao risco de morte”, afirma Reimont.

A discussão, segundo o deputado, visa contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e ações que garantam o direito à vida e à segurança de crianças e adolescentes.