A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi tema de audiência pública promovida na terça-feira (18) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O debate foi conduzido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Essas mulheres, conhecidas como "Mães de Sharia", lutam pela guarda dos filhos em países onde a Lei Islâmica regula as relações familiares. Elas afirmam que, nessas jurisdições, os homens recebem maior proteção legal e as mães podem ser impedidas de ter acesso aos filhos. Muitas relatam também ter sido vítimas de violência doméstica.

Para Mara Gabrilli, além das questões individuais, o tema possui dimensões humanitárias e diplomáticas. Segundo a senadora, mulheres e crianças brasileiras estão submetidas a litígios familiares complexos e decisões judiciais estrangeiras que, em sua avaliação, não reconhecem a importância da mulher e da maternidade, ignorando históricos de violência vividos por essas mães.

— Estamos diante de um fenômeno que exige a atenção do Estado brasileiro, diálogo internacional e a construção de caminhos que protejam nossas crianças e garantam que mulheres possam exercer sua maternidade, que é roubada pelos genitores, que as impedem de ter acesso aos seus filhos — afirmou Mara.

A senadora defendeu que o Brasil precisa aprimorar sua atuação internacional, seja por meio da aplicação da Convenção da Haia de 1980 em países muçulmanos ou por acordos bilaterais que fortaleçam medidas de proteção às vítimas de violência doméstica envolvidas em processos transnacionais.

Luta solitária

Mães presentes na audiência relataram dificuldades para obter proteção consular ao buscar apoio em processos judiciais em países com leis muito diferentes das brasileiras e que favorecem os pais.

Claudia Grabois, advogada e consultora especialista em direitos humanos e direito internacional de família, reiterou a gravidade dos desafios enfrentados por essas mulheres.

— Essas mães travam uma luta solitária, e muitas acabam desenvolvendo estresse pós-traumático e outras condições de saúde mental — destacou Grabois.

Segundo Juliana Wahlgren, diretora-fundadora da Revibra (Rede de Apoio às Vítimas Brasileiras de Violência Doméstica) Europa, a mãe que não é muçulmana é considerada inadequada em países muçulmanos.

— O que se discute [nesses países] não é o melhor interesse da criança, mas o melhor interesse do homem muçulmano. O sentimento é sempre de injustiça, de dor infinita — enfatizou Wahlgren.

Subsídios

Mara Gabrilli anunciou que irá reunir os relatos e contribuições apresentados na audiência para subsidiar o diálogo diplomático e a busca de soluções para a questão.

— O Senado seguirá acompanhando cada passo desse tema. O Brasil tem o dever de proteger suas cidadãs e, sobretudo, de garantir o melhor interesse das nossas crianças — declarou.

A audiência contou ainda com a participação de especialistas como Nazia Yaqub, professora sênior de Direito da University of Leeds (Reino Unido); o embaixador Aloysio Marés Dias Gomide Filho, diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores; Rodrigo Meira Santos, coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Karina Nathércia Lopes, assessora jurídica e representante do Ministério das Mulheres.

Com assessoria da senadora Mara Gabrilli