O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Com a medida, órgãos e entidades da administração pública federal deverão incorporar, em seus planejamentos, ações que contribuam para o fortalecimento da defesa nacional.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Defesa ficará responsável por coordenar os trabalhos de atualização dos documentos, com o apoio de um grupo composto por outros 12 ministérios.

De acordo com o decreto, a Política Nacional de Defesa (PND) é o documento de mais alto nível que orienta o planejamento das ações voltadas à defesa do País, com base na análise dos cenários nacional e internacional. O texto destaca que a PND é direcionada prioritariamente para ameaças externas e estabelece objetivos que visam fortalecer a Defesa Nacional, especialmente por meio do aprimoramento das capacidades do Estado brasileiro.

O documento ressalta ainda que o cenário internacional atual é menos previsível em comparação aos períodos bipolar e unipolar, agravado por tensões estratégicas entre grandes potências. “A multipolaridade é coerente com a tradição universalista da política externa brasileira. A formação de grupos como o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) amplia as oportunidades de cooperação internacional em benefício do Brasil. A diversificação de parcerias externas constitui oportunidade de redução de riscos de dependência no Setor de Defesa”, afirma o texto.

Já a Estratégia Nacional de Defesa define três setores tecnológicos considerados essenciais: nuclear, cibernético e espacial, detalhando diretrizes específicas para cada um. “Esses setores estratégicos apresentam elevada complexidade, de forma que, ao mesmo tempo em que demandam liderança centralizada, requerem estreita coordenação e integração de diversos atores e áreas do conhecimento. Dessa forma, no Setor de Defesa, atribui-se à Marinha do Brasil a responsabilidade pelo Setor Nuclear, ao Exército o Setor Cibernético e à Força Aérea o Setor Espacial”, conclui o decreto.