A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 25, uma audiência pública para debater a judicialização da saúde no Brasil.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 7.

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O debate foi solicitado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG).

Segundo os parlamentares, o objetivo é analisar o crescimento das demandas judiciais relacionadas a tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, além dos impactos sobre custos, gestão e acesso da população.

Adriana Ventura ressalta que estudos apontam um aumento expressivo desse tipo de ação nos últimos anos, acompanhado de elevação nos gastos públicos e privados.

“Em 2016, o gasto do Ministério da Saúde com demandas judiciais foi de R$ 1,6 bilhão. No setor privado, as despesas com a judicialização na saúde chegaram a R$ 5,5 bilhões em 2023”, destaca a deputada.

Ela acrescenta: “Grande parte dessas ações são movidas por cidadãos e consumidores em busca de cobertura para tratamentos que sequer foram incorporados ao SUS ou ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.