A Câmara Municipal de Maceió aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/2024, que concede a comenda Pontes de Miranda à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra. A proposta é de autoria do ex-vereador Pastor Oliveira Lima.

Natural de Ibateguara, na Zona da Mata alagoana, Marluce Caldas construiu uma trajetória sólida no Direito. Formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em 1982, ela ingressou no Ministério Público Estadual (MPAL) por meio de concurso público em 1986, atuando durante décadas na instituição. Em julho deste ano, foi nomeada ministra do STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A homenagem aprovada pelo Legislativo maceioense reconhece sua contribuição para o sistema de Justiça brasileiro. A comenda Pontes de Miranda é dedicada a personalidades de destaque no campo jurídico, especialmente em Maceió, e leva o nome de um dos maiores juristas do país, o alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em São Luís do Quitunde, ele foi filósofo, matemático, advogado, sociólogo, magistrado e diplomata, autor de mais de 200 obras com repercussão internacional.

Além de seu reconhecimento técnico, Marluce Caldas é também tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), fato que reforça a ligação da magistrada com o Estado. A data da entrega da honraria ainda será definida pela Casa.