A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional a concessão de incentivos para aquisição de equipamentos voltados à geração de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e biogás, com atenção especial à agricultura familiar.

O PL 2.647/2022 já havia sido aprovado em diferentes comissões e foi enviado ao Plenário do Senado, onde recebeu emendas. Com a possibilidade de mudança, o texto retornou à CI, que acatou a inclusão do biogás entre as fontes renováveis.

De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO). O projeto busca facilitar o acesso de pequenos produtores a tecnologias de geração descentralizada de energia, com redução de custos, ampliação da sustentabilidade e fortalecimento da autonomia energética no campo.  

No relatório, Wilder destaca que a alteração fortalece a matriz energética rural ao transformar resíduos orgânicos em energia, favorecendo a economia circular e reduzindo custos produtivos. 

— O biogás constitui uma alternativa técnica viável à geração convencional de energia e um instrumento de reconfiguração de cadeias produtivas, com potencial para induzir transformações estruturais nas dinâmicas de produção e consumo energético — afirmou o senador. 

Durante a discussão, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou o potencial econômico e ambiental do biogás em pequenas propriedades, e o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa de promover energia limpa e sustentável no campo. 

Com a aprovação do relatório, o parecer da CI será encaminhado à Comissão de Agricultura (CRA), responsável pela análise final do projeto antes do novo envio ao Plenário. 

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro.