Política

Moraes suspende decretos sobre IOF e marca reunião entre governo e Congresso

Vanessa Lima 04/07/2025
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca reunião entre governo e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os decretos que tratavam da regulamentação do IOF e geraram conflito entre o governo federal e o Congresso Nacional.

Para buscar uma solução consensual, Moraes também determinou a realização de uma reunião de conciliação no dia 15 de julho, na sede do STF, com a presença de representantes do governo Lula, das presidências da Câmara e do Senado, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e dos autores das ações que questionam os decretos.

A medida busca mediar o impasse político e jurídico envolvendo a atuação do Executivo e a autonomia do Legislativo, liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Matéria em atualização...