O senador Otto Alencar (PSD-BA) propôs um debate no Congresso Nacional sobre a possibilidade de unificar as eleições municipais e gerais, realizando-as de forma simultânea a cada quatro anos. Caso a proposta avance, uma das soluções sugeridas para viabilizar a mudança seria a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos até 2030.

A medida alteraria o calendário eleitoral para que as eleições municipais fossem realizadas no mesmo pleito em que são escolhidos presidente, vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. No entanto, para que essa proposta se torne viável, será necessária uma alteração na legislação eleitoral.

Motivos da proposta

Segundo Otto Alencar, o modelo eleitoral atual, no qual o Brasil realiza eleições a cada dois anos, gera instabilidade política e impacto financeiro. O senador argumenta que a constante realização de eleições dificulta a governabilidade e sobrecarrega o sistema político:

“Ninguém aguenta mais isso. Acaba uma eleição e já se começa a pensar na outra”, afirmou o parlamentar.

Os defensores da unificação das eleições acreditam que a mudança traria economia aos cofres públicos, pois reduziria os custos operacionais de campanhas e votações. Além disso, possibilitaria que governantes e parlamentares focassem mais na gestão e na implementação de políticas públicas, sem a interrupção frequente causada pelo calendário eleitoral atual.

Desafios e polêmicas

A proposta, entretanto, deve gerar debates acalorados no Congresso, já que a prorrogação de mandatos não conta com consenso entre parlamentares e especialistas. Críticos argumentam que a medida poderia ser interpretada como uma manobra para estender artificialmente os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, sem consulta direta à população.

Além disso, a mudança exigiria uma emenda constitucional, o que significa que precisaria do apoio de três quintos dos deputados e senadores em duas votações em cada Casa Legislativa.

Enquanto o debate avança, a proposta segue como uma possibilidade que pode redefinir o sistema eleitoral brasileiro, alterando significativamente o ciclo das eleições e a dinâmica política do país.