O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei 4811/19, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro do ano passado em conjunto com outras datas comemorativas.