A possibilidade de criação do Ministério da Segurança Pública, levantada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode reabrir a disputa entre partidos que integram a base do governo. Ao GLOBO, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou que é a favor da nomeação de um petista para ser o titular da pasta. Se a reestruturação for levada adiante pelo governo, haverá uma separação do setor de Justiça. Hoje, as duas áreas estão sob o comando de Flávio Dino, senador licenciado pelo PSB.

Dino é um dos favoritos para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Desde que o seu nome começou a ganhar força para a Corte, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, foi alçado por aliados do ministro como possível sucessor no ministério.

O assunto da divisão das pastas é controverso desde a transição de governo, quando Dino venceu o debate pela unificação das estruturas. O PT era e continua a ser contra.

— Sou a favor da criação do Ministério da Segurança Pública. E defendo que seja ocupado por alguém do PT. As atribuições da Justiça são inúmeras e imensas, acaba que a segurança fica como apenas mais uma atribuição. Com um ministério próprio, o tema ganha foco e prioridade. Quando terminamos a transição detalhamos este assunto. Desde dezembro já defendíamos a criação — diz Zeca Dirceu.

Mais cedo, durante a live "Conversa com o presidente", Lula afirmou que está estudando o assunto.

— Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual — disse Lula.

Internamente, petistas entendem que a segurança pública deve ser uma prioridade do governo, principalmente em um momento de grave crise no Rio de Janeiro e na Bahia.

Na sexta-feira da semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, participou de uma mesa de debates da Fundação Perseu Abramo, vinculada à sigla, sobre o enfrentamento ao crime organizado. Sob a coordenação de Alberto Cantalice, integrante do Diretório Nacional, o partido elabora sugestões de políticas públicas.

Cantalice diz que o PT está atualizando as propostas que estavam contidas no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, elaborado em 2022 para a campanha de Lula. Em dezembro, o texto deve ser finalizado e, posteriormente, apresentado ao governo. Ao GLOBO, o petista afirma que a separação das áreas é a melhor opção.

— Nós estamos afinados com a política desenvolvida pelo ministro Flávio Dino. Entretanto, avaliamos que a separação das pastas é a mais adequada. Entendemos que o ministério da Segurança Pública para o estabelecimento do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) — diz Cantalice.

Reunião entre ministros

Nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a criação de um ministério exclusivo para a segurança pública depende de mais debates. Na quarta-feira, ele terá uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com Dino, para discutir o desmembramento. Na pauta, também estarão novas medidas para a área.

— Amanhã vamos fazer uma reunião da Casa Civil com José Múcio e Flávio Dino, juntos. O ministro Flávio Dino já havia apresentado várias medidas voltadas à segurança. Estamos discutindo outras medidas. Assim que ficarem definidas, nos próximos dias, serão divulgadas. A criação do ministério depende dessas discussões que faremos sobre eventualmente qual seria o conteúdo, propósito, alcance, ou seja, para o presidente tomar a decisão.