Política
'Lambe-botas' e quatro boletins de ocorrência: entenda crise que pode levar à cassação de vereador em BH
Presidente da Câmara Municipal Gabriel Azevedo acusa Marcelo Aro, secretário de Zema, de coagir os parlamentares para abrir o procedimento interno; Zema defende investigação
O presidente da Câmara de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (Sem partido) enfrenta uma crise interna na iminência de um pedido de cassação que pode ser aberto contra ele nesta segunda-feira. Nos bastidores, Azevedo acusa o secretário estadual da Casa Civil Marcelo Aro de tentar coagir vereadores a votarem a favor de sua perda de mandato. Por este motivo, apenas neste final de semana, foram registrados quatro boletins de ocorrência na Polícia Civil contra o aliado do governador Romeu Zema (Novo).
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De acordo com Azevedo, ao menos onze vereadores lhe relataram as pressões que teriam sido feitas por Aro. O secretário teria oferecido cargos como moeda de troca, assim como teria afirmado que a atuação política dos parlamentares poderiam ser prejudicadas caso se mantivessem fieis ao presidente. Loide Gonçalves (Podemos), Gilson Guimarães (Rede Sustentabilidade) e Cleiton Xavier (PMN) prestaram queixas neste sentido.
Diante das trocas de farpas, o vereador oficiou o vice-governador do Estado, Mateus Simões, e a ouvidora geral, Sra. Simone Deoud, para que uma possível atuação de Aro seja analisada.
Nesta segunda-feira, o governador Romeu Zema disse em coletiva que as denúncias precisam ser investigadas pela Polícia Civil.
— Eu não sou investigador, mas sou favorável a todo tipo de investigação para que tudo seja apurado e esclarecido. Eu gosto de proteger o que é certo, eu não protejo ninguém.
Na semana passada, a deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG) protocolou o pedido de afastamento contra Azevedo que, no passado, era seu aliado. O presidente da Câmara da capital mineira é acusado de abuso de poder: ele teria ajudado um assessor a fraudar o arquivamento de outro pedido de cassação contra ele por ter chamado a bancada do PDT de "resto de ontem" e "lambe-botas". O corregedor à época, Marcos Crispim, registrou um boletim de ocorrência contra o assessor.
Em gravação, Crispim assumiu ter sido coagido a ir até a Polícia, o que também lhe tornou alvo do mesmo pedido de cassação, por falso testemunho. O ato de ter gravado Crispim também é usado contra o presidente no processo.
Além destes episódios, o pedido contra Azevedo menciona algumas outras ocorrências como a ocasião em que foi ríspido com a vereadora Flávia Borja (PP) na CPI que investigava contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha, ponto turístico da cidade. O presidente também é acusado de intimidar colegas.
Nely Aquino pediu o afastamento imediato de Azevedo do comando da Casa para que ele não pudesse utilizar a estrutura do Parlamento em benefício próprio. Na última sexta-feira, no entanto, o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça (TJMG) concedeu liminar favorável ao vereador.
Na decisão, o magistrado afirmou que um afastamento imediato feriria os "direitos fundamentais":
"Os direitos fundamentais, incluindo os de natureza política, não podem ser suprimidos sem que haja estrita observância do devido processo legal. Por tal motivo, é inaceitável e intolerável que se aproveite de um processo de cassação do mandato eletivo, regido pelo Decreto-lei 201/67, para também decretar o afastamento cautelar do Presidente da Casa, medida que possui natureza punitiva, sem que lhe seja garantido o exercício à ampla defesa", diz trecho do documento.
— Desde que me tornei presidente, todas as "putarias" da Câmara acabaram. Eu sou correto e não aceito as "maracutaias". Não tenho problema com a abertura do pedido de cassação contra mim, é do jogo. O que não pode ocorrer é o vice me afastar assim que a abertura ocorrer. Não existe previsão legal no regimento interno — disse Azevedo ao GLOBO.
Apoio em queda
Quando se elegeu presidente da Câmara, ainda no ano passado, Gabriel Azevedo tinha o apoio da maioria da Casa Legislativa, o que foi sofreu mudanças à medida que novos impasses foram surgindo. Isso se deu pela mudança de lado dos nove vereadores ligados à família Aro.
Atualmente, quatro secretários do prefeito Fuad Noman (PSD) são ligados a Aro. Essa medida teria contribuído para que o grupo se aproximasse da base de governo, deixando de apoiar Azevedo.
Azevedo está sem partido desde 2021, quando foi expulso do Patriota por criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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