Em uma semana de trabalho mais curta por causa do feriado da Independência, o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP, decidiu convocar todos os deputados para registrarem presença já nesta segunda, 4 de setembro. O ato foi publicado na sexta (1º), em edição extra do Diário Oficial. 

Os congressistas costumam ter sessões semipresenciais às segundas feiras, registrando a presença por aplicativo. Com a medida, Arthur Lira vai tentar atingir o quórum de votação na terça para apreciação e votação dos projetos de lei e medidas provisórias que correm o risco de caducar.

Nesta semana, deve entrar em pauta no Congresso o projeto de Lei que regulamenta o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas de brasileiros com nome negativado. Outro projeto de lei em pauta é a lei para regulamentação e taxação das apostas esportivas, que irá trancar a pauta legislativa se não for apreciado até o dia 8 de setembro. 

Também deve ser apresentado nesta semana o projeto de lei da minirreforma eleitoral, neste caso, a expectativa dos congressistas é aprovar o projeto até 5 de Outubro, para que as regras possam valer nas eleições municipais do ano que vem.

Política São Paulo 03/09/2023 - 17:15 Daniel Ito / LP Nelson Lin, repórter da Rádio Nacional Câmara dos Deputados domingo, 3 Setembro, 2023 - 17:15 1:14