Política

Dino expõe mais uma divergência com Múcio ao se posicionar contra militares em ministérios

Em entrevista à GloboNews, ele afirmou ainda que não se considera "voto vencido" após retirada de ponto da PEC das Forças Armadas por pedido de ministro da Defesa

Agência O Globo - GLOBO 31/08/2023
Dino expõe mais uma divergência com Múcio ao se posicionar contra militares em ministérios
Flávio Dino - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Canal Gov

O ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença da militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, mas foi retirada após reunião do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com Múcio. Dino afirmou que espera que o assunto ainda seja discutido no Congresso e que não se considera "voto vencido" dentro do 1° escalão do governo.

— Você não pode ser pretensioso e até prepotente de achar que tudo que você pensa você consegue enfiar na realidade. As vezes é preciso é compreender o principal, que hoje é a governabilidade e o governo Lula funcionar. Isso exige essa mediação, por isso não me considero vencido. Imaginemos um matrimônio, os cônjuges fazem mediações. É a regra da vida — falou.

As declarações do ministro foram dadas durante entrevista ao programa "Estúdio I", da GloboNews. Dino reforçou ainda acreditar que a restrição de atividade politica de militares deveria valer também para policias.

— Eu não posso ser designado comandante do Exército, tampouco da Marinha e da Aeronáutica porque é um cargo de militares. A Constituição define militares e civis. Há muitos anos tenho sustentado que essa destinação leva a uma inconstitucionalidade e a essa colonização do serviço público civil, que foi o que aconteceu de movo inédito nesse período recente do governo Bolsonaro — explicou.

O ministro justificou ainda que limitações seriam forma de "preservar carreiras de Estados, sobretudo de quem trabalha com arma na mão".

— Quem trabalha com arma na mão tem um grande poder e por isso mesmo deve ter mais limites.

Na proposta que será apresentada no Congresso vai prever o veto à participação de militares da ativa nas eleições. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), a restrição para as Forças Armadas assumirem cargos em ministérios "poderia caracterizar um tom discriminatório" e seria "cercear uma decisão do presidente da República".

— Realmente, originalmente, tinha a inclusão de ministros. Na evolução do diálogo se percebeu que isso poderia caracterizar um tom discriminatório, que não é o objetivo nosso, e, portanto, a gente tirou [...] Eu não vou tratar como o processo eleitoral, um ato voluntário de cada membro das Forças Armadas, da mesma forma um ato que depende do presidente da República — afirmou Wagner, completando:

— É o juízo de valor do presidente da República. Eu não posso colocar um impedimento se o presidente da República decide convidar alguém. Seria cercear uma decisão do presidente da República. Por isso a gente achou melhor deixar a cargo de quem tem a legitimidade do voto.

A expectativa é que na semana seguinte ao feriado de 7 de Setembro o texto já tenha as 27 assinaturas necessárias. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta terá total apoio do governo.

8 de janeiro

Durante a entrevista, Dino também comentou uma possível insatisfação das Forças Amadas com as investigações da Polícia Federal que apura a participação de militares nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Ele negou que tenha havido qualquer pressão ou pedido por parte de Múcio para que os trabalhos relacionados aos integrantes das Forças Armadas fossem diferenciados.

Divergências

Esta não é a primeira vez que Dino e Múcio são vozes dissonantes dentro do governo, as tensões entre os dois sugiram logo no início do governo. Em janeiro, o ministro da Defesa disse publicamente que acreditava que os acampamentos bolsonaristas montados em frente a quartéis iriam se dissipar naturalmente e os classificou como “democráticos”. A frase irritou colegas de governo, sobretudo Dino.

Múcio também se posicionou favorável à permanência de um militar à frete do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após a saída do general Gonçalves Dias, exonerado após a divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostrarem ele caminhando e interagindo com os invasores do 8 de janeiro. A declaração expôs mais uma divergência dentro do governo.

Na ultima semana, Múcio, inclusive, enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a lista de militares que teriam se encontrado com o hacker da Vaza-Jato Walter Delgatti. Segundo ele, a decisão de procurar o ministro aconteceu após enviar o mesmo pedido à Polícia Federal, subordinada a Dino, que negou as informações.

Com o avanço das investigações envolvendo militares e em meio à disputa de militares e policiais federais pela segurança pessoal do presidente Lula, o clima entre as instituições estremeceu ainda mais. Dino e Múcio tiveram um almoço a fim de