O Senado aprovou projeto que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras quilombolas e ciganas. O PL 2.098/2019 obriga o Fundo Nacional da Cultura a distribuir seus recursos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. O texto retorna para a Câmara.