Política

Lula deve criar 39º ministério para acomodar Centrão sem fazer demissões

Desenvolvimento Social deve ser dividido; saída de Márcio França de Portos e Aeroportos virou motivo de preocupação

Agência O Globo - GLOBO 31/08/2023
Lula deve criar 39º ministério para acomodar Centrão sem fazer demissões
Lula - Foto: CanalGOV

A reforma ministerial se encaminha para um desfecho com a criação de mais uma pasta, a 39ª do governo. Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá acomodar o Centrão no governo sem precisar demitir nenhum dos atuais ministros. Na quarta-feira, Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, com os deputados Silvio Costa Filho (PE) e André Fufuca (MA), os dois nomes indicados por Republicanos e PP, respectivamente, para a Esplanada. Os encontros não constavam na agenda oficial do presidente.

O anúncio da conclusão da reforma, que se arrasta há quase dois meses, deve correr na segunda ou na terça-feira da próxima semana. De acordo auxiliares do presidente, está praticamente definido que o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente com o petista Welligton Dias, será dividido em dois. Os nomes das novas pastas ainda estão em discussão. Uma delas cuidará do Bolsa Família e do programa de combate à fome e outra, que deve ficar sob o comando de Fufuca, dos demais programas de assistência social.

Na quarta-feira, Dias reafirmou ser contra a divisão do seu ministério e disse que os programas de assistência só funcionam se estiverem juntos.

_ O alicerce de tudo são os sistemas, está na Constituição, está na lei orgânica da assistência social. O alicerce é um sistema e uma rede, são dois sistemas: o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e o Sistema da Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). De um lado, redução da fome e, de outro, redução da pobreza, só funciona juntos. Não existe Bolsa Família sem Cadastro Único, não existe Cadastro Único sem o CRAS, sem as redes _ argumenta o ministro.

Mesmo assim, no Planalto, a avaliação é que não há alternativa diante da insistência do PP de comandar uma pasta com capilaridade nacional e possibilidade de fazer atendimento direto à população. Aliados de Lula dizem que Dias deve ficar descontente com o resultado da reforma, mas, dado a sua relação histórica com o presidente, não fará nenhum movimento contra o governo.

Já a troca do comando do Ministério de Portos e Aeroportos passou a ser vista com mais preocupação nos últimos dias, diante da resistência de Márcio França (PSB), atual titular, de deixar o cargo. França tem argumentado que seria temerário entregar o comando do Porto de Santos ao Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, adversário político de Lula e possível candidato a presidente na eleição de 2026. Outra ponderação é que o movimento pode fortalecer o adversário do governo no maior Estado do país e impactar nos planos do grupo político para tentar conquistar o Palácio dos Bandeirantes. Quando era ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro, Tarcísio tinha o porto, o maior da América Latina, sob o seu guarda-chuva e preparou um plano para privatizar o terminal.

França tem sua base política na Baixa Santista, o que aumenta a sua resistência a entregar o comando do ministério que cuida do porto local. Por causa disso, o governo ainda discute o destino dele. O plano inicial era colocá-lo no Ministério da Pequena e Média Empresa, cuja recriação foi anunciada na terça-feira por Lula durante a sua live semanal. A pasta será desmembrada do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice Geraldo Alckmin, também do PSB. O posto, porém, não agrada França, que teme criar um constrangimento com Alckmin.

Diante desse cenário, ainda existe a possibilidade de que o atual titular dos Portos e Aeroportos fique com a Ciência e Tecnologia. Se isso ocorrer, Luciana Santos (PCdoB), atualmente em Ciência e Tecnologia, iria para a pasta de Pequena e Média Empresas. Por ser aliada histórica do PT e presidente de partido, Santos não deve ficar sem ministério.

Caso a divisão do Desenvolvimento Social se confirme, Lula igualará o recorde de ministérios de um governo desde a redemocratização. Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014), o total de pastas também chegou a 39.

Nesta quinta-feira, Lula voará ao Piauí acompanhado dos três dos auxiliares que deverão ser afetados com as mudanças: Wellington Dias, Márcio França e Rita Serrano, presidente da Caixa. Há expectativa de que no voo de até três horas até Teresina Lula sinalize que precisará fazer as mudanças.

Lula vai lançar o programa Brasil Sem Fome, uma nova versão do Fome Zero. O lançamento no Estado de Wellington Dias foi uma escolha do presidente Lula para fazer um gesto de desagravado em meio a pressão sofrida pelo aliado pela reforma ministerial.

No Planalto, houve discussão de qual melhor momento para anunciar a provável divisão do ministério de Dias: se antes do lançamento do Brasil Sem Fome ou depois. Dias é um dos petistas mais próximos do presidente e Piauí foi o Estado que deu maior votação para Lula nos dois turnos da eleição. Em Teresina, Lula deve exaltar o aliado e, na hipótese de anunciar as mudanças, usar tom de que as alterações no ministério irão fortalecer a área social do governo.

Na noite de segunda-feira, a pedido do presidente, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) ofereceram os Ministério de Pequena e Média Empresas ao Republicanos. A oferta foi feita diretamente ao deputado Silvio Costa Filho e o líder do Republicanos Hugo Motta, que rejeitaram a pasta e reforçaram o desejo de ocupar Portos e Aeroportos.

Filho e Motta já haviam sinalizado em uma conversa com Lula, que ocorreu antes do presidente viajar à África, que a legenda aceitava abrir mão do Esporte. A pasta foi primeiro pedido da sigla feito ao Planalto, mas o partido desistiu devido a blindagem feita à ministra Ana Moser. O presidente ouviu que o desejo da sigla era ficar com Portos e Aeroportos.

Na quarta-feira pela manhã, Lula se reuniu com Silvio Costa Filho e Fufuca. Em seguida, os dois nomes indicados para a compor o governo tiveram uma nova reunião com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).