Política

CPI do MST inicia sessão que analisa requerimento de quebra de sigilo bancário e telefônico de Stédile

Oposição tenta retomar o protagonismo no colegiado

Agência O Globo - GLOBO 29/08/2023
CPI do MST inicia sessão que analisa requerimento de quebra de sigilo bancário e telefônico de Stédile
João Pedro Stédile - Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito do MST, da Câmara, analisa nesta terça-feira um requerimento para a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de João Pedro Stedile, um dos fundadores do movimento.

O autor do requerimento, deputado Kim Kataguiri (União-SP), justifica o pedido como uma forma de a CPI "esclarecer possíveis irregularidades, tais como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro ou outras atividades financeiras que possam comprometer a integridade das ações do MST e/ou do próprio Senhor João Pedro Stédile".

Além de Stédile, a comissão também deve decidir sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do líder José Rainha, que já foi um dos líderes do MST, e a convocação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O pedido de depoimento do ministro tem como objetivo apurar a atuação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) durante o seu mandato como governador.

Ao requerer os dados de Stédile, Kim também menciona que ele, ao prestar depoimento à CPI no dia 15 de agosto, disse que não possui o número do CNPJ do MST, "mas possui loja virtual com venda de produtos". De acordo com Kim, "não fica claro qual é o destino final dos valores recebidos, havendo a necessidade de investigação de possíveis crimes tributários".

Antes de começar a votação, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu para que o deputado Ricardo Salles (PL-SP) seja retirado do cargo de relator da CPI. A parlamentar citou que Salles se tornou réu em uma ação sobre extração ilegal de madeira no Pará .

– Eu acho bastante irônico porque enchem a boca para tentar criminalizar o movimento social e todos aqueles que lutam por direitos no Brasil, mas na verdade os criminosos são vocês.

Em resposta, o presidente da CPI, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), disse que Salles foi "designado de acordo as normas do regimento interno e não tem nada que o impeça de exercer suas funções de relatoria". Sâmia anunciou que vai recorrer da decisão.

A CPI do MST está na reta final e Ricardo Salles deve apresentar o parecer no início de setembro. Nas últimas semanas, a oposição sofreu um revés no colegiado e teve seu tamanho esvaziado.

Republicanos e PP, que negociam indicar ministros no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trocaram seus membros para deputados mais alinhados ao governo. Isso aconteceu logo após a CPI convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, decisão que foi considerada exagerada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a anulou por avaliar que Costa não tem relação com as invasões do MST. União Brasil e Patriota também promoveram trocas para beneficiar o Poder Executivo.

Agora, a oposição tem a expectativa de retomar o controle da CPI para aprovar um relatório duro contra o MST, que deve pedir o indiciamento do deputado petista Valmir Assunção (BA), integrante da comissão. Os parlamentares contrários ao governo dizem ter um acordo com os líderes do União Brasil, Republicanos e PP para retomar a influência na CPI.

No caso do União Brasil, a expectativa é que a legenda mantenha deputados governistas como titulares, mas chame os suplentes, de perfis mais próximos ao bolsonarismo, para votar o relatório de Salles.

O Republicanos ainda não chamou de volta os deputados bolsonaristas Messias Donato (ES) e Diego Garcia (PR), que foram retirados da comissão. O PP também ainda não retomou a vaga da oposicionista Clarissa Tércio (PE). No entanto, a cúpula da CPI tem a expectativa de que isso aconteça. Já o Patriota trouxe de volta a deputada bolsonarista Magda Mofatto (PL-GO), que voltou a usar a vaga do partido. Mesmo sem a retomada dos deputados do PP e Republicanos, a oposição tem maioria no colegiado