Política

Lula confirma criação do Ministério da pequena e média empresa às vésperas da reforma ministerial para o Centrão

Presidente afirmou que é preciso "inverter a lógica" do pagamento de impostos no Brasil e que algumas pessoas vão "gritar e chiar".

Agência O Globo - GLOBO 29/08/2023
Lula confirma criação do Ministério da pequena e média empresa às vésperas da reforma ministerial para o Centrão
Lula - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Lula confirmou nesta terça-feira que sugeriu a criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas. O desenho da nova pasta era considerado pelo Palácio do Planalto para facilitar a a acomodação do PP e do Republicanos na reforma ministerial que está sendo desenhada por Lula para aumentar o apoio ao governo no Congresso Nacional. As tratativas para a criação do ministério foram antecipadas pelo GLOBO.

— Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — afirmou Lula durante sua live semanal.

Embora o Planalto já tenha confirmado que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão nomeados, não havia, até então, pistas do presidente sobre o novo desenho da esplanada para abraçar os ministeriáveis.

A expectativa era que Lula resolvesse a reforma ministerial antes da viagem de sete dias para a África, o que acabou não acontecendo. Lula participou da reunião dos Brics na África do Sul e depois visitou Angola e depois visitou São Tomé e Príncipe.

Nesta segunda-feira, o líder do governo no Senado, afrimou que as mudanças na Esplanada dos Ministérios devem sair até esta sexta-feira.

Taxação de super-ricos

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira as propostas que mudam a tributação sobre fundos exclusivos e fundos offshore (no exterior), ambos voltados para altíssima renda.

— Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de imposto de renda. Então, é importante que as pessoas compreendam que o estado de bem estar social que existe na Europa, em outros países, há uma contribuição mais justa do pagamento do imposto de renda.

Lula enviou nesta segunda-feira para o Congresso Nacional duas medidas próvisórias sobre o assunto. Uma das publicações é uma medida provisória (MP) que muda a tributação de fundos fechados (exclusivos para alta renda). A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

— O que nós fizemos é uma coisa justa e sensata. Eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais riscos, proteja os mais pobres — defendeu o presidente.

Essa tributação será usada para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula nesta segunda-feira, junto com a política nacional de valorização do salário mínimo.

Lula ainda afrimou que é preciso "inverter a lógica" do pagamento de impostos no Brasil e que algumas pessoas vão "gritar e chiar".

— Tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo que ganha menos, do povo trabalhador para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco, e tem muita gente que ganha pouco e paga muito — afirmou, completando:

— Temos que inverter essa lógica, é simples assim. Vai ter um outro que vai gritar, vai chiar, mas é assim que a gente vai consertar o Brasil.

Brics

Lula voltou a falar da possibilidade de criação de uma moeda comum entre os países do Brics, formado por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Mais recentemente mais seis países foram convidados: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos

Ele diz que as “bases de negociação” estão sendo criadas para que esses países tenham uma “moeda de negócio” e, nesse ponto, em detrimento do dólar.

— Os Brics vão discutir durante esse ano inteiro para ver, quando chegar no próximo encontro, a gente conseguir fazer com que seja aprovado uma moeda de referência para exportação. Os europeus criaram o euro, precisamos criar alguma coisa. Não é contra o dólar, é a favor do Brasil, do comércio brasileiro.

Outras lives

Na semana passada, Lula defendeu a entrada da Argentina nos Brics, o que acabou acontecendo durante a última cúpula. Lula reiterou também a defesa pela entrada de novos países como membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Pensado para tentar engajar apoiadores do governo nas redes sociais, o programa tem sido transmitido todas as terças-feiras, pela manhã, geralmente do Palácio da Alvorada. Além das suas próprias páginas na rede social, Lula tem usado também a página nas redes sociais da TV Brasil e no canal da TV, empresa pública de televisão, que é destinada a divulgar ações do governo.