Política

CDH aprova projeto de revogação da Lei de Alienação Parental

16/08/2023
CDH aprova projeto de revogação da Lei de Alienação Parental
Roque de Sá/Agência Senado - Foto: Bancada: senador Eduardo Girão (Novo-CE); senador Magno Malta (PL-ES); relatora do PL 729/2022, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) - em pronunciamento.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), o PL 1.372/2023 foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



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