Política

CPI do MST: após decisão do STF, José Rainha depõe na comissão nesta quinta-feira

Apesar de ter determinado a ida do líder da Frente Nacional de Lutas ao colegiado, o ministro Luiz Fux autorizou que ele fique em silêncio sobre fatos que possam 'implicar em sua incriminação'

Agência O Globo - GLOBO 03/08/2023
CPI do MST: após decisão do STF, José Rainha depõe na comissão nesta quinta-feira
Três deputados apresentaram requerimento para ouvir José Rainha - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A CPI do MST ouvirá o líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha, nesta quinta-feira. O depoimento é considerado o mais aguardado até o momento pela oposição. A sabatina a Rainha ocorre depois de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado, nesta terça, que o depoimento fosse mantido.

Quatro terrenos ocupados: Retomada de invasões pelo MST volta a pressionar o governo Lula e dá novo fôlego a CPI

Acusação de cola, ditadura e até melancias: As estratégias da oposição para desestabilizar ex-comandante do GSI em CPI

A defesa do líder da FNL havia argumentado que Rainha tem "justo e firmado receio" em depor para a CPI, porque ele responde a um processo criminal que "abrange fatos com tema semelhante ao do colegiado". Apesar de ter determinado a ida, Fux autorizou que Rainha fique em silêncio sobre fatos que possam "implicar em sua incriminação". Ele cumpriu prisão preventiva entre março e junho deste ano por suspeita de extorquir fazendeiros e produtores rurais, além de participação em conflitos agrários armados.

Rainha foi convocado pela CPI do MST na condição de testemunha para esclarecer a atuação da FNL e "sanar questionamentos sobre possíveis cometimentos de crimes pelos representantes e pelo próprio movimento na condição de testemunha". Com esses elementos, o depoimento dele se tornou o mais aguardado até o momento. Em sessão desta quarta-feira, o relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), disse durante um desentendimento com Sâmia Bomfim (PSOL-SP):

— Ela está nervosa por saber que amanhã o padrinho dela será ouvido aqui.

'Momento de calmaria nesse país': Ministro de Lula minimiza invasões do MST e chama de 'protestos' e 'ansiedade'

Além do depoimento de José Rainha, há expectativa por outros dois depoimentos à CPI do MST: na última quarta, o colegiado aprovou a convocação do ministro Rui Costa, da Casa Civil. Ele foi escolhido pelo entendimento de que em seu mandato como governador da Bahia não teria empreendido "esforços para impedir atos de invasões de terra nem para garantir a propriedade privada".

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, irá como "convidado" no próximo dia 10. Ele afirmou que não há "problemas a temer" porque não há irregularidades na relação do governo com movimentos sociais. Uma declaração dele, entretanto, gerou revolta entre os opositores.

Vídeo: Em barraco durante CPI do MST, deputado bolsonarista associa mulheres a 'responsáveis por procriação'

Teixeira minimizou, nesta quarta-feira, as invasões promovidas pelo MST na área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele chamou o movimento de "protesto" e afirmou que ocorreu em razão da "ansiedade" dos militantes.

O MST realizou novas invasões ao longo das últimas semanas em terrenos em Pernambuco, Bahia e Goiás. A nova onda do movimento voltou a colocar pressão no governo em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento para investigar a atuação do grupo.

Malu Gaspar: Em alta no início do governo Lula, invasões do MST despencam após instalação de CPI

— Não foi uma invasão, foi um protesto. Eu tive uma reunião com eles após a feira. Eles ficaram ansiosos, fizeram aquele protesto, mas já saíram — disse Teixeira.

O ministro atribuiu a ansiedade à cobrança por políticas públicas voltadas para o setor, que, segundo ele, estão andando rapidamente. De acordo com o MST, que é historicamente ligado ao PT, a atitude foi uma reação à gestão de Lula. O movimento cobra o Ministério do Desenvolvimento Agrário por não cumprir a promessa de assentar 1.550 famílias, o que teria sido acordado.

Exonerado após ser acusado de omissão: General GDias entra no foco de duas CPIs no Congresso

— A ansiedade deles baixou porque foram prestadas as contas de todas as providências que vão ser adotadas. Então, a vida caminha — afirmou Teixeira, completando: —Inicialmente eu teria uma reunião com o MST, mas não achei necessário fazer essa reunião pela ansiedade. Minha equipe que a fez. A equipe prestou contas, mostrou quão rápida as coisas estão andando.

O encontro fez parte do acordo costurado com o governo para que o movimento deixasse área da Embrapa em Petrolina, onde foi realizado o evento do agronegócio Semiárido Show.

CPI do MST: Recusa de GDias em defender ditadura militar gera embate entre Salles e Gleisi

As recentes investidas do movimento geraram problemas ao governo, que já passou a ser instado por adversários a se manifestar sobre as invasões em virtude da proximidade de integrantes do Executivo com o MST. Além disso, dão munição à CPI, dominada pela oposição, e dificultam a relação com os representantes do agronegócio. As invasões também geraram críticas por parte de aliados.