O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a realização de diligência externa no estado de Pernambuco, a fim de vistoriar prédios que apresentam problemas estruturais e têm sido palco de repetidas tragédias. O senador informou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por ele, aprovou um requerimento (REQ 70/2023 - CAS) para que seja verificada a situação in loco. 

— A finalidade é vistoriar a situação dos chamados prédios-caixão, muitos dos quais já interditados pela defesa civil, e das pessoas que ainda residem nesses prédios. Repetidas tragédias têm ocorrido no estado em razão dos desabamentos dessas construções, deixando muitas vezes um rastro de vítimas fatais — disse Humberto, autor do requerimento. 

O senador lembrou que, nos últimos meses, dois desmoronamentos deixaram 20 pessoas mortas na Região Metropolitana do Recife. Segundo Humberto Costa, o Laboratório de Tecnologia Habitacional do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) monitora os edifícios e aponta para problemas relacionados à construção, durante a ditadura militar. 

— Não havia normas técnicas aprovadas e os engenheiros assinavam esses projetos por pura pressão do mercado imobiliário [...]. Muitos foram erguidos com a lógica da chamada fundação vazia, em que mesmo terrenos com desnível não recebiam das construtoras o aterro para nivelamento — argumentou. 

De acordo com o parlamentar, somente nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes existem cerca de 5,3 mil “prédios-caixão”. Ele disse ainda que há 286 prédios interditados pelas coordenadorias de Defesa Civil, mas, mesmo assim, aproximadamente 4,5 mil famílias continuam ocupando as construções, enquanto outras 20 mil pessoas vivem em prédios não interditados, mas com alto risco de colapso. O senador pediu apoio do Senado para evitar mais tragédias anunciadas. E propôs um diálogo amplo envolvendo a Caixa, o Poder Judiciário, os governos federais, estaduais e municipais e o Ministério Público.

— Precisamos estabelecer um entendimento entre a Caixa Econômica Federal, o Poder Judiciário e os proprietários originais desses prédios para que se encontre uma solução definitiva. Por que não pensarmos na possibilidade de uma saída através do próprio Programa Minha Casa, Minha Vida para atender àqueles que perderam suas moradias ou atender àqueles que hoje ocupam ilegalmente e com altíssimo risco essas casas? — sugeriu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)