O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afrobrasileiras. É o que determina a proposta (PL 2.098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça (1º) e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. A inclusão de comunidades quilombolas e ciganas foi um pedido do Ministério da Igualdade Racial, como explicou a relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO).