Política

Nova versão do Programa Minha Casa, Minha Vida já é lei

19/07/2023
Nova versão do Programa Minha Casa, Minha Vida já é lei
Ricardo Stuckert/PR - Foto: Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA) e, simultaneamente, em outras cidades do país. Residencial Vida Nova Sacramento e Re

Foi sancionada na quinta-feira (13) a Lei 14.620, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, extinto em 2020. A nova legislação teve origem em medida provisória (MP 1.162/2023) aprovada pelo Senado em junho. O programa garante moradia subsidiada para famílias de áreas urbanas e rurais, priorizando aquelas em condições de vulnerabilidade e outros aspectos específicos.



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