Política

Aprovado projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

12/07/2023
Aprovado projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Jonas Pereira/Agência Senado - Foto: Bancada: senador Marcos Rogério (PL-RO) em pronunciamento; senador Izalci Lucas (PSDB-DF); senador Jorge Seif (PL-SC); senador Omar Aziz (PSD-AM); senador Eduardo Girão (Novo-CE); senadora Margareth Buzetti (PSD-MT); senador Dr. Hiran (PP-RR).

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa (PL 1.096/2019). O texto original da proposta proibia o vínculo trabalhista entre ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes e as respectivas confissões religiosas, como igrejas, instituições, ordens ou congregações. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), sugeriu uma enunciação mais simples e abrangente para incluir todas as religiões. O texto vai à sanção.