Política

Relator apresenta novas modificações no texto da reforma tributária; acompanhe

06/07/2023
Relator apresenta novas modificações no texto da reforma tributária; acompanhe
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia para votar a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.

Segundo o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

No momento, o relator apresenta novas modificações feitas depois das negociações desta quinta-feira.

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