A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem como determina o estímulo ao diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas.

O texto insere a medida na Lei 14.556/23, que institui a campanha Janeiro Branco.

Favorável à matéria, o relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG), optou por fazer alterações ao projeto original (PL 429/23), da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto original pretendia criar a campanha já prevista em lei e, portanto, perderia sua finalidade.

Dessa forma, Heringer optou por incluir a previsão de abordagem específica na lei existente. “Esses acréscimos pretendem deixar as campanhas estabelecidas em lei ainda mais assertivas e eficazes”, reforçou.

O parlamentar citou dados do Ministério da Saúde, pelo qual a depressão se configura em “problema médico grave e altamente prevalente na população em geral”. Mais de 15% dos brasileiros apresentarão algum episódio da doença ao longo da vida, segundo a pasta.

Os sintomas costumam se manifestar a partir do final da terceira década de vida e, atualmente, levam ao maior tempo de incapacidade, se comparados com outras patologias.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei