Política

Comissão sobre migrações e refugiados será instalada na quarta

16/06/2023
Comissão sobre migrações e refugiados será instalada na quarta
Victor Moriyama/ACNUR - Foto: A América Latina enfrenta atualmente uma complexa situação migratória envolvendo o deslocamento de mais de 3 milhões de pessoas venezuelanas para países de toda a região, incluindo o Brasil. A IFC e o ACNUR assinaram um acordo para unir esforços e criar s

Nesta quarta-feira (21), às 14h30, será instalada a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), seguida da eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

A comissão tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o país. O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Os cargos de presidente e vice devem ser alternados entre a Câmara e o Senado.

A instalação da comissão ocorrerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)