Em audiência na Comissão de Educação (CE) nessa quinta-feira (15) sobre o PL 88/2023, de autoria presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), debatedores pediram gestão democrática nas políticas educacionais. A proposta prevê responsabilizar quem descumprir as metas do Plano Educacional para manter o padrão de qualidade no setor público. A audiência integra o ciclo de debates promovido pelo colegiado para discutir o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE — PL 88/2023).