O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta sexta-feira (16), consenso entre os senadores para aprovação do PLV 9/2023, que beneficia setores de entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. Após acordo com parlamentares para aprovação do texto, o governo vetou artigos que previam a destinação de 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

— Considerando a importância e relevância das instituições, uma não deveria ser favorecida em detrimento da outra. A discussão envolveu diversos senadores e senadoras, mobilizou a população, levantou pontos pertinentes apresentados de forma tranquila, equilibrada e democrática por ambos os lados. Sobre isso, eu gostaria de chamar a atenção aqui para o respeito com que foram tratadas essas divergências. Em um ambiente polarizado, é preciso reconhecer e louvar aqueles que têm a capacidade de sentar e discutir. 

O parlamentar ressaltou que o acordo realizado com a Embratur foi feito por meio de diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. Segundo Paim, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais e empresários também participaram do debate.

O senador destacou a “excelência” dos serviços realizados por Sesc, Senac e Senai ao longo das últimas sete décadas e ressaltou que a retirada de recurso seria um impacto às ações já realizadas pelas instituições, além de “frear uma oferta de serviços essenciais à população, como educação, qualificação profissional, saúde e bem-estar”. Segundo ele, as entidades teriam prejuízo de mais de R$ 400 milhões por ano sem o acordo. 

— Em contrapartida, o Sesc e o Senac se comprometeram a apoiar a Embratur na realização de ações que estão dentro do escopo da atuação das instituições e que podem ser usadas como viés internacional para contribuir com a promoção turística do Brasil. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)