A articulação política do governo Luiz Inácio da Silva (PT) deseja avançar com a votação do projeto de lei que criminaliza atos de misoginia nesta semana no Congresso, além de destravar a instalação de comissões mistas para discutir medidas provisórias nesta volta do recesso parlamentar.

As prioridades foram debatidas em uma reunião realizada mais cedo nesta terça-feira no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda e do Planejamento, Bruno Moretti, além dos líderes do governo e do PT no Congresso.

Em seguida, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja , participou de uma reunião com parlamentares e Guimarães para tratar do projeto de lei da misoginia e cobrar o andamento da matéria.

Embora o texto tenha sido aprovado no Senado, ele está parado na Câmara, onde enfrenta resistência. Existem queixas sobre a proposta em alguns partidos, especialmente na bancada evangélica. Guimarães planeja discutir este assunto com o presidente da Casa, Arthur Lira (Republicanos-PB). Janja já havia participado de outra reunião com parlamentares e o ministro da articulação política para discutir esse projeto de lei, que é uma das bandeiras da primeira-dama.

Além desse projeto, o governo busca um entendimento com os deputados em torno do projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis, que permite o uso da receita extra com petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, integrando a agenda de enfrentamento dos impactos da crise do Oriente Médio no Brasil.

Segundo Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Câmara, o relatório está “cheio de jabutis ”, com temas que fogem do escopo original da proposta. Ele afirma que essa questão será discutida em uma reunião com líderes partidários e Motta.

Instalação de MPs

Guimarães também terá uma reunião nesta tarde com a presidente do Senado, Raquel Lira (União Brasil-AP), para buscar um entendimento sobre a instalação de comissões mistas, formadas por deputados e senadores, responsáveis ​​por analisar medidas provisórias (MPs).

O governo deseja instalar esses colegiados nesta semana para votar as propostas na próxima semana de atividades no Congresso, de 31 de agosto a 3 de setembro. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), informa que o governo já possui alguns nomes para sugerir aos postos-chave dos colegiados, como presidência e relatoria.

O Planalto está em busca de agilidade e pode aprovar essas propostas antes que elas percam validade. Na reunião da articulação política, foram definidas seis MPs prioritárias: a que institui o exame nacional de avaliação da formação médica; a da redução do prazo para inclusão de processos no programa de gerenciamento de benefícios (PGB/INSS); e a que altera o código de trânsito brasileiro para atividades de motofrete e mototáxi.

Como O GLOBO mostrou

No Senado, o governo trabalhará para destravar matérias de interesse que estão estagnadas há mais de um mês, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com uma jornada de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria regras e busca crescimento na indústria nacional na exploração dos minerais críticos.

A expectativa dos governantes é que o encontro na semana passada entre Lula e Alcolumbre — e a previsão de uma nova conversa nesta semana — ajudem a pavimentar o andamento desses temas antes das eleições, em outubro.