O ex-governador do Mato Grosso e atual candidato ao Senado, Mauro Mendes (União), e o deputado federal Fábio Garcia (União), vice na chapa da situação nas eleições deste ano, foram alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (6). A ação investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionado à renegociação da dívida do estado com a Oi. O valor original de R$ 690 milhões foi reduzido para R$ 308 milhões, e há suspeitas de repasses indevidos que beneficiaram pessoas ligadas a Mendes.

Em nota à imprensa, Mendes, que deixou o governo em março para se candidatar ao Senado, revelou que "confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo que for requerido", e que "aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido".

A operação, batizada de Operação Heritage, apura a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada, segundo informações da PF.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. O deputado Fábio Garcia, indicado a vice na chapa para a reeleição do governador Otaviano Pivetta, ex-vice de Mendes, também é um alvo da operação.

Entre os investigados, há secretários, um desembargador e um procurador do estado, cujos nomes não foram divulgados. Além da busca e apreensão, a PF solicitou a quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de aproximadamente R$ 316 milhões, proibição de saída do país com a retenção de passaportes e proibição de contato entre investigados, entre outras medidas cautelares.

Esquema investigado

As investigações da PF começaram após a análise de um acordo celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a Oi, referente à dívida criada pelo estado. Em agosto do ano passado, a Justiça de Mato Grosso validou o acordo, fixando em R$ 308 milhões um valor relacionado a uma cobrança indevida de ICMS.

A disputa judicial existe desde 2009. Na época, a dívida era avaliada em R$ 690 milhões, mas foi reduzida na renegociação. O Ministério Público estadual já havia investigado essa operação para averiguar suspeitas de pagamentos a pessoas ligadas a Mauro Mendes.

Os focos da investigação da PF são a regularidade da cessão de crédito em conformidade com as normas da recuperação judicial e a apuração de graves denúncias de irregularidades na destinação de recursos públicos.

Há indícios de que a operação financeira tenha sido usada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de estruturas financeiras compostas por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e dissimular a origem, movimentação e destinação dos recursos.

As suspeitas podem, segundo a PF, confirmar crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações penais que possam ser identificadas ao longo da investigação.